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Resultado da busca por: Defensoria pública
O FIM DO INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO PL 2253/2022: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
REFLEXÕES CRIMINOLÓGICAS SOBRE O NOVO CRIME DE RACISMO PRATICADO POR MEIO DE INJÚRIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO ARTIGO 2º-A DA LEI nº 7.716/89
(Re)Pensando o Custos Vulnerabilis e Defensoria Pública: Por uma defesa emancipatória dos vulneráveis, vol. IV | org: Maurilio Casas Maia | EBOOK!
A IMPOSSIBILIDADE DA LEITURA DA DENÚNCIA PARA A TESTEMUNHA
TRÉPLICA: A FORMA DO RÉU-RECONVINTE SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DO AUTOR-RECONVINDO À RECONVENÇÃO
BREVES COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ACERCA DO DANO EXTRAPATRIMONIAL PELA PRÁTICA DO ABANDONO AFETIVO: POR UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DO TEMA
LANÇAMENTO (Re)Pensando o Custos Vulnerabilis e Defensoria Pública: Por uma defesa emancipatória dos vulneráveis, vol. IV
Investigação criminal defensiva frente aos réus representados pela Defensoria Pública e por advogados dativos
MEDIDA PROVISÓRIA 1.040/2021: INCONSTITUCIONALIDADES, JABUTIS E MUDANÇAS PROCESSUAIS À VISTA
Leitura da denúncia para testemunhas e vítimas: Inserção de falsas memórias e violação do princípio da legalidade
ACOLHIMENTOS EMERGENCIAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRECEDENTES DO STJ
AFINAL, CABE TUTELA PROVISÓRIA NO JUIZADO ESPECIAL?
O PROCESSO ESTRUTURAL E A DESVINCULAÇÃO DO DETRAN DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS À LUZ DA ADI N. 6773
Crianças, origens e violências: reflexões sobre o abolicionismo do acolhimento institucional de crianças
LANÇAMENTO de Defensoria Pública, Democracia e Processo II - Maurílio Casas Maia
DA LEGITIMIDADE ATIVA PARA INTERPOSIÇÃO DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A NOVA LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
O CONTRATO DE NAMORO COMO UM INSTRUMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES
As prisões administrativas, Rubem Braga e a Defensoria Pública: um encontro que infelizmente pode acontecer
O aniversário de Maria e o nascimento de Bárbara: reflexões sobre gênero, cárcere e o defensorar possível
Colisão de grupos vulneráveis e o amicus communitas
JUSTIÇA NEGOCIAL: A NOVA REALIDADE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
A inconstitucionalidade do exercício de atividades de trânsito pela Polícia Civil de Minas Gerais e a desvinculação do DETRAN
Defensoria Pública e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Desafios e Potencialidades
Intervenção custos vulnerabilis pode encerrar o debate sobre a legitimidade da Defensoria Pública para ações populares
Leitura: Defensoria Pública, Democracia E Processo, 2ª edição, Maurilio Casas Maia
A defesa do STF, o desembarque da PGR no sistema acusatório e o papel da Defensoria Pública
Leitura: Defensoria Pública, Democracia E Processo, 2ª edição, de Maurilio Casas Maia
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO PRESENCIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVIES: PRIMEIRAS REFLEXÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.994/2020 NA LEI Nº 9.099/1995
A APLICABILIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI Nº 13.709/2018) ÀS PESSOAS JURÍDICAS
AMPLIANDO OS HORIZONTES DO JULGADOR À LUZ DA MULTIPLICIDADE DE VIVÊNCIAS
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